Semana passada, após muito vai e volta, as mudanças propostas para os impostos dos combustíveis foram aprovadas e sancionadas.
Desde 24 de junho (após a publicação no Diário Oficial), o ICMS sobre combustíveis ficou limitado a 17% ou 18% – dependendo do estado. Além disso, os impostos federais como PIS/COFINS e Cide foram zerados até 31 de dezembro deste ano.
E o preço da gasolina caiu?
Uma pesquisa informal sugere que depende. Alguns postos já passaram a redução no preço (ainda que parcialmente) enquanto outros estão mantendo mesmo patamar de antes – provavelmente esperando terminar os estoques adquiridos a um preço maior.
A razão pela qual as mudanças nos impostos foram propostas é o preço da gasolina na refinaria, que consequentemente é repassado aos consumidores. Como a política da Petrobras é seguir a paridade internacional – e de algum jeito reter a autonomia adquirida em 2016 – a outra maneira que o governo buscou tentar reduzir os preços dos combustíveis foi via redução dos tributos.
O ICMS da gasolina em São Paulo caiu de 25 para 18%. Junto com as isenções nos impostos federais, o preço na bomba devia cair BRL1,6/litro – uma redução de 23%.
Os dados oficiais da ANP, mostrando a média dos preços de combustíveis ao redor do país, serão publicados apenas na segunda feira. E só então vamos conseguir ter uma ideia do quanto efetivamente foi repassado da queda aos consumidores.
Por que isso importa?
Uma vez que os preços da gasolina caiam, o etanol também deve cair para manter sua competitividade – usando a regra de 70% de paridade.
Antes da redução nos impostos, o valor do etanol para uma paridade de 70% era 20,9c/lb – base No.11 e cambio de 5,2. Agora, a paridade cai para 16,8c/lb. Este é a nova resistência para preços de etanol, acima disso começa a perder espaço para gasolina.
E incidentemente, a nova resistência de preço do etanol vira o suporte teórico para preços de açúcar. Como os produtores no Brasil comparam açúcar e etanol para decidir o mix de produção, enquanto o açúcar pagar mais que o etanol a alocação de cana será para a produção do adoçante.
