- Brasil aprova mudanças no imposto sobre combustíveis, e agora vai para sanção presidencial
- Ao mesmo tempo, A Petrobras aumentou os preços da gasolina na última sexta-feira após mais de 90 dias sem reajustes
- Poderia um compensar o outro na tentativa de reduzir os preços dos combustíveis para os consumidores?
Na última quarta-feira, o Senado aprovou as propostas de mudanças no ICMS, PIS/COFINS e Cide
O ICMS estadual para combustível será limitado a 17 e 18%, dependendo do estado, e os impostos federais PIS/Cofins serão zerados para gasolina e etanol até 31 de dezembro.
Mencionamos em nosso primeiro relatório da série , que acreditávamos que havia um risco de aumento do ICMS do etanol (especialmente no estado de São Paulo) como forma de compensar as perdas com receitas fiscais.
No entanto, uma Emenda Constitucional (PEC) foi elaborada para manter a competitividade tributária do etanol. Foi aprovado no Senado e seguirá para aprovação na Câmara dos Deputados.
Se aprovado, torna a perspectiva de preço do etanol menos baixista.
Reduzindo os Cenários
Ao longo desse turbilhão de propostas tributárias, rodamos inúmeros cenários incertos de qual prevaleceria. E até agora temos pelo menos 2 certezas: redução do ICMS da gasolina e dos impostos federais (CIDE e PIS/COFINS) zerados até o final do ano.
Qual o impacto para os preços do etanol?
Se a PEC do etanol não for aprovada (ou seja, se o ICMS do etanol for mantido como está), os preços do etanol na base No.11 precisariam cair cerca de 400 pontos para manter sua competitividade em relação à gasolina.
Por outro lado, se a PEC do etanol for aprovada e o ICMS do etanol for reduzido, então não precisamos que os preços do etanol caiam tanto. Nesse caso, vemos uma queda de 200 pontos para os preços do etanol em relação à paridade teórica.
Todos os cenários acima já consideram o aumento do preço da gasolina de 5,18% anunciado na última sexta-feira.
A redução do ICMS e a isenção do PIS/COFINS devem entrar em vigor a partir de 1º de julho.
Pegando Fogo
Conforme mencionado em nosso relatório anterior , os preços domésticos da gasolina ficaram 26% abaixo da referência internacional e sem reajuste desde março.
Antecipamos que a Petrobras estava aguardando a aprovação das propostas de impostos sobre combustíveis antes de fazer qualquer alteração nos preços domésticos de combustíveis.
E eis que eles fizeram.
Desde sábado, os preços da gasolina na refinaria subiram 5,18% para R$ 4,06/litro. Esta mudança por si só representa uma vantagem de 90 pontos para o etanol (em uma base No.11) ou R$ 0,15/litro – assumindo uma paridade de 70% e câmbio em 5,11.
Este aumento de preço não compensa as reduções do imposto sobre os combustíveis. Uma vez implementadas as mudanças tributárias, os consumidores ainda serão beneficiados com uma redução de preço nas bombas.
No entanto, este pequeno aumento nos preços da gasolina não foi suficiente para fechar a lacuna em relação ao benchmark internacional. Se o real se enfraquecer ainda mais e as perspectivas de o mercado de petróleo continuarem positivas, reajustes maiores precisarão ser feitos para manter a política de preços da Petrobras – que já está sendo questionada.
A decisão de aumentar os preços dos combustíveis serviu apenas para enfurecer o governo brasileiro e provocar a demissão de mais um presidente da Petrobras – Principalmente depois de toda a munição política gasta para aprovar a redução do ICMS.
Estão em curso discussões para congelar os preços dos combustíveis nos próximos 45 dias para chegar a uma melhor fórmula internacional de paridade dos preços dos combustíveis.
Com as eleições chegando, não vemos nenhuma força adicional do mercado de petróleo sendo repassada para o etanol…
Outros relatórios que podem ser do seu interesse……
- Qual o Impacto de um reajuste no ICMS para o Etanol
- Novas propostas fiscais no Brasil podem ser baixistas para Etanol e Açúcar
Explicativos que podem ser do seu interesse…
