Pontos Principais
- O ICMS sobre combustíveis no Brasil pode ser diminuído, reduzindo os preços da gasolina.
- Para permanecer competitivo, os preços do etanol precisariam cair.
- Dependendo da mudança, o etanol pode cair de 300 a 440 pontos numa base No.11.
O Brasil, como muitos outros países, vem enfrentando altos preços de commodities – especialmente energia. Fatores como choques de oferta, pandemia de COVID e a guerra na Ucrânia contribuíram para manter os preços do petróleo Brent acima de US$ 100/barril. Como resultado, os preços da gasolina no Brasil subiram 48% no último ano, chegando a patamares recorde.
Alto preço de combustíveis foi em grande parte responsável em empurrar o índice de preços ao consumidor para o patamar mais alto dos últimos 6 anos.
Houve muitas propostas ao longo do ano passado na tentativa de combater esse aumento nos preços, especialmente porque em um ano eleição, inflação alta não é um palanque positivo para campanhas eleitorais.
As seguintes políticas foram propostas para combater o aumento dos preços dos combustíveis: mudança do presidente da Petrobras, redução do imposto de importação do etanol para zero, criação de um uma faixa de preço do combustível. E agora o mais recente foi um ataque direto sobre o ICMS sobre os combustíveis.
Mas por que o ICMS?
O ICMS é um imposto sobre todos os bens e serviços no Brasil. Por não ser um imposto federal é definida por cada estado. Assim, dependendo de qual for o bem ou serviço, a alíquota varia bastante.
E o ICMS do combustível é um dos que mais varia de estado para estado e de combustível para combustível. Por exemplo, em São Paulo o ICMS é de 25% na gasolina e 13% no etanol. No Rio de Janeiro é 34% na gasolina e 32% no etanol.
A última proposta foi de limitar o ICMS sobre combustíveis em 17%. Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para o Senado.
Embora isso possa beneficiar os consumidores, afetará as receitas dos estados – e é por isso que muitos já tentaram atrasar a votação no Senado. A perda de receita é estimada em cerca de R$ 83 bilhões (US$ 17,5 bilhões).
A compensação na perda de receita pode afetar o etanol
Apenas dois estados têm ICMS sobre etanol abaixo de 17% – São Paulo e Minas Gerais, que também são os dois maiores estados consumidores de etanol combustível.
A redução do ICMS sobre o etanol resulta em um preço mais barato no posto, incentivando o consumo.
Se o teto do ICMS for aprovado, isso significará que todos os estados terão que reduzir o ICMS sobre combustível para 17%. A redução do ICMS da gasolina e do etanol poderia tornar o etanol menos competitivo na bomba.
Reduzindo os preços do etanol
Vamos dar uma olhada no efeito sobre o etanol de um corte de ICMS no estado de São Paulo. Vamos usar São Paulo como exemplo porque é o estado com o maior consumo de etanol combustível, de 8,4 bilhões de litros por ano. Também consome 8,8 bilhões de litros/ano de gasolina.
A alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 25% e de 13,3% sobre o etanol. A perda na receita de ICMS da gasolina é estimada em cerca de R$ 2 bilhões. Portanto, seria razoável supor que o governo buscaria aumentar o ICMS sobre o etanol para compensar parte dessa perda.
O problema é que, com o aumento do ICMS sobre o etanol, os preços do etanol PVU precisariam cair para compensar a alíquota mais alta.
Rodamos dois cenários, uma onde apenas o ICMS sobre gasolina cai de 25% para 17% e outro onde o ICMS do etanol sobe para 17%.
Assumindo a variação do ICMS, os preços do hidratado na base No.11 precisariam cair entre 300 a 440 pontos para manter a paridade em 70% do preço da gasolina. Isso cria um teto novo e mais baixo para os preços do etanol, o que pode significar uma nova perspectiva sobre o nível de suporte do mercado de açúcar…
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