Pontos Principais
O Senado brasileiro aprovou a Lei do Combustível do Futuro. Isso vai abrir as portas para novos programas e incentivos para a produção de biodiesel, SAF e biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina.
Lei Deve Incentivar Produção de Combustíveis Sustentáveis.
Depois de ser aprovada em março pela Câmara dos Deputados, a Lei do Combustível do Futuro recebeu aval do Senado na semana passada. Agora, deve voltar para a Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente da República. A expectativa é que o processo ocorra de forma tranquila, já que a lei contou com ampla votação favorável.
Os pontos principais da nova legislação dizem respeito ao biodiesel, biometano, SAF e a mistura de etanol na gasolina,
Quanto ao biodiesel, será acrescentado um ponto percentual na mistura do diesel a partir de março de 2025 até atingir a meta de 20% em março de 2030 (atualmente, a porcentagem da mistura é de 14%).
Fonte: Abiove.
Também foi permitida a adição voluntária de biodiesel, acima do limite definido pela lei, para o setor de transportes e energia. Alguns exemplos são o transporte público, navegação, transporte ferroviário, geração de energia elétrica e maquinários usados na agricultura.
Analisamos os principais impactos da lei.
1. Etanol
Em relação à mistura do etanol à gasolina, o novo percentual ficou em 27%, com uma variação de 22% a 35%. Hoje, o percentual da mistura pode variar entre 18% e 27,5%.
O mercado trabalha com a expectativa de que, futuramente, a mistura do anidro pode de fato subir até o limite de 35%.
Para se ter uma ideia de grandeza, hoje com 27% de mistura, a demanda nacional por etanol anidro é de 12.4bi litros. Assumindo a mesma demanda por combustíveis e o mesmo share de etanol hidratado de 2023, para cada 1p.p de aumento na mistura, a demanda adicional de anidro é de quase meio bilhão de litros.
2. SAF
Também foi instituído o Programa Nacional de Combustível de Aviação. O objetivo é incentivar a produção de SAF.
A partir de 2027, os operadores aéreos precisarão reduzir suas emissões de gás do efeito estufa em voos domésticos utilizando o SAF. As metas de redução das emissões vão aumentar gradativamente, começando com 1% em 2027. Até 2037, deverá chegar a pelo menos 10%.
Fonte: Anac.
3. Biometano
A lei cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O objetivo é incentivar a produção e o uso do biometano.
De acordo com as novas regras, haverá um aumento paulatino, com a obrigatoriedade de um percentual de 1% de biometano no gás natural a partir de 2026. O limite máximo ficou definido em 10%.
Fonte: Cbiogás.
A nova legislação deverá turbinar as perspectivas de crescimento do setor. Considerado um gás com alto poder de combustão, o biometano pode ser utilizado como um substituto do GNV (gás natural veicular) para o abastecimento de veículos.
Investimentos Já Programados
De olho nas oportunidades, o mercado está se movimentando. A Atvos divulgou a intenção de construir sua primeira planta de biometano em Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul, onde já produz etanol. Ao mesmo tempo, o governo do Mato Grosso do Sul assumiu o compromisso de reduzir o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) do biometano de 17% para 1,8%.
Em relação ao SAF e outros biocombustíveis, os principais players do mercado também estão atentos às oportunidades. Algumas usinas, como a Raízen, Zilor, São Martinho e Ouroeste, já obtiveram a certificação ISCC Corsia Plus, que garante os requisitos internacionais necessários para a produção de SAF.
Fabricantes de biodiesel também estão retomando investimentos. A Be8, por exemplo, anunciou investimentos de R$ 1,5 bilhão em uma nova fábrica de esmagamento de soja no Paraná para produzir matéria-prima para a produção de biodiesel. A Petrobras também trabalha com projetos de biorrefinarias. Agora, com a nova lei, as iniciativas devem ganhar um impulso extra.
