Pontos Principais
- Isenção de impostos federais para gasolina e etanol é prorrogada até março.
- Essa decisão limitará a valorização dos preços do etanol durante a entressafra.
- Mesmo quando a isenção acabar a safra deve ser max açúcar.
Uma das primeiras decisões tomadas pelo novo governo brasileiro foi estender a isenção de impostos federais (PIS/COFINS e Cide) para combustíveis. O prazo estabelecido pelo ex-presidente era 31 de dezembro, e agora o novo presidente Lula adiou o prazo para mais 60 dias – uma decisão tomada pelo medo de ter preços de que combustíveis mais altos logo no primeiro mês de mandato.
Até março os impostos federais sobre gasolina e etanol devem voltar integralmente.
Mas qual a relevância disso para os preços do etanol e, consequentemente, do açúcar?
Atrasando o aumento do etanol em 60 dias
A gasolina tem carga tributária maior que o etanol, conforme tabela acima. Isso significa que , para o etanol manter sua competitividade, seu preço precisa cair.
Quando foi anunciada a isenção de impostos federais junto com a redução do ICMS (mais sobre isso abaixo), em 30 dias o preço da gasolina caiu 19% e o etanol 13% nos postos.
Ao mesmo tempo, o PVU (Preço Veículo Usina) do etanol caiu 5%, resultando em uma queda de 115 pontos na base No.11. E, desde então, o biocombustível tem apresentado uma paridade gasolina-etanol superior a 70%, perdendo participação de mercado.
Portanto, o retorno dos impostos sobre a gasolina seria positivo para o etanol. Com base em uma paridade teórica de 70% (e um BRL de 5,35), o etanol poderia subir 200 pontos para mais de 15c/lb ( base No.11).
Dado o patamar de preços do açúcar, dificilmente representaria uma ameaça para a visão máx açúcar para a safra 2023/24 – para isso acontecer, o etanol precisaria estar acima de R$ 3/litro (PVU, líquido de impostos). Mas, ainda assim, melhoraria os retornos das usinas. Agora, terão de esperar até março…
Recuperação do ICMS – Só em 2024 para São Paulo
O teto do ICMS foi extremamente controverso. Por ser um imposto estadual, representou uma perda significativa de receita.
Em junho do ano passado, a lei foi alterada para considerar o combustível um produto de primeira necessidade, e como tal estaria sujeito a um limite máximo de 17 ou 18% de ICMS (dependendo do estado). Em dezembro passado, alguns estados aumentaram o limite em até 4 pontos percentuais. No entanto, este não é o caso de São Paulo. Como o estado não conseguiu aprovar uma proposta no ano passado, qualquer aumento do ICMS só seria válido em 2024.
Mesmo supondo que SP poderia aumentar o ICMS da gasolina de 18% para 22%, a vantagem não é suficiente para trazer paridade entre açúcar e etanol. A alta do etanol subiria cerca de 300 pontos para 16,3c/lb, ainda muito abaixo dos retornos atuais do açúcar.
A vantagem é que o preço médio do etanol de R$ 2,77/litro estaria acima do custo de produção, uma realidade que pode não ser o caso para a próxima safra 2023/24…
Uma última coisa a considerar
Porém, tudo isso pode ser compensado com uma mudança na política de preços da Petrobras. O governo indicou Jean Paul Prates como novo presidente da empresa, que é notoriamente contrário à política de preços atual da companhia.
Há uma chance de que os preços da gasolina sejam reduzidos a ponto de qualquer aumento de impostos manter os preços no mesmo nível. Então, todos os cenários de alta acima serão descartados e o setor sucroalcooleiro no Brasil poderá estar novamente em uma posição de baixo preço do etanol e dificuldade em reduzir sua dívida.
