Tensões no leste europeu e embates regulatórios no Brasil

Em meio às tensões no leste europeu e aos embates regulatórios no Brasil, o setor de energia está sobrecarregado essa semana. Mas não se preocupe, a MegaWhat te ajuda a encontrar e entender as principais notícias do setor!

Depois de 57 dias, a Petrobras reajustou os preços do diesel, da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), uma consequência da elevação dos preços dos combustíveis no mercado internacional em meio às tensões entre Rússia e Ucrânia.

No mesmo dia, o Congresso reagiu e o Senado finalmente apreciou os projetos de lei que fazem parte do chamado “pacote de combustíveis” do governo, com o intuito de minimizar os efeitos da alta do petróleo nas bombas nos postos de combustíveis do país. Um dos itens da cesta aprovada pelo Senado, a incidência do ICMS sobre os combustíveis, o texto também foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

Falando em Petrobras, o Ministério de Minas e Energia (MME) indicou Rodolfo Landim para a presidência do Conselho de Administração da estatal, que ocupará o cargo deixado pelo almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira.

Na pauta internacional, a continuidade do conflito entre Rússia e Ucrânia levou os Estados Unidos a negociarem questões de segurança energética com a Arábia Saudita, o Irã e a Venezuela. Essas discussões são, segundo a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, uma alternativa para a substituição do fornecimento de pet óleo russo.

Nessa linha, o presidente americano Joe Biden anunciou novas sanções à Rússia na terça-feira (8), com a suspensão da importação do petróleo russo pelos Estados Unidos, afirmando que o país não participará do “subsídio do ataque russo”.

As sanções não ficaram apenas em solo americano. A Comissão Europeia lançou um plano para reduzir as importações de combustíveis da Rússia antes de 2030, e empresas como a Shell também anunciaram a intenção de encerrar seus negócios no país do leste europeu, mesmo após autoridades nacionais euro eias e americanas terem afirmado a necessidade de empresas europeias manterem seus contratos com o país.

E nem só de crise do petróleo vive o setor de energia brasileiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a liminar da Abrace para não pagar encargos na conta de luz. A entidade argumenta que esses custos deveriam ser suportados pelo Tesouro, não pelos consumidores de energia.

Ainda nas cortes de direito, a União conseguiu suspender na Justiça o pagamento de R$ 720,7 milhões em encargos para a Âmbar Uruguaiana devido ao acionamento da usina no contexto da Portaria nº 17, publicada em julho de 2021.

A crise hídrica parece ter ficado mesmo para trás (ufa!), mas seus efeitos ainda exigem medidas do governo. Não foi desta vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras da Conta Escassez Hídrica, já que a reunião foi adiada para a próxima semana. Pelo menos, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) indicou que, até agosto deste ano, o atendimento às demandas de energia e potência está garantido.

Além das crises, nesta semana as agências internacionais divulgaram relatórios sobre expectativa de expansão das fontes e novas negociações foram aprovadas, ou divulgadas, pelas empresas. Confira:

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprova a compra do controle da Gaspetro da Petrobras pela Compass, do grupo Cosan sem restrições;